Entrevista: Fernando Gonçalves Coelho JR

Por: Edson Alexandre Gurtat

O site gurtat.com entrevistou o Piloto Fernando Gonçalves Coelho JR., professor de direito aeronáutico, membro da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e mestre em direito internacional sobre como está a situação na aeronáutica brasileira depois de um ano do acidente envolvendo o Airbus da TAM.

gurtat.com: O que mudou na aviação brasileira depois do acidente 3054?

Fernando: Após o acidente com o Airbus da TAM não houve muita mudança no cenário aéreo do Brasil. Em síntese, a pista de Congonhas continua muito curta, oferecendo pouca segurança (ou quase nenhuma a mais do que a ofertada no dia do mencionado acidente), inexistindo área de escape para aeronaves. Nos demais aeroportos a situação se mantém muito semelhante à do ano passado. Basicamente, podemos afirmar que a malha aérea brasileira foi revista pelas próprias cias. Aéreas; houve compra de mais aviões pelas grandes empresas e o valor das passagens aumentou bastante, o que gera a sensação de aparente calmaria e segurança no espaço aéreo nacional.

gurtat.com: O que ainda não mudou e deve mudar com urgência?

Fernando: Acredito que devemos ter uma política aérea pautada em quesitos puramente técnicos e profissionais. Há, hoje, muita confusão entre funções de controladores militares e civis e uma visão míope e pouco apurada por parte da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, que é um elefante branco nos céus brasileiros. Eu insisto no retorno do DAC, Departamento de Aviação Civil, comandado pela Aeronáutica, até que se prepare civis para tal mister, mas isso demanda tempo, investimento e treinamento adequado.

gurtat.com: Como você analisa hoje a maior catástrofe da aviação brasileira?

Fernando: O acidente com o vôo 3054 maculou a tradição aérea nacional, ceifou dezenas de vidas de inocentes e mostrou o desinteresse e a irresponsabilidade das autoridades brasileiras, no que se refere à qualidade do transporte aéreo no Brasil. Ela era evitável, mas nada foi feito para impedí-la. Em palestra no Rio Grande do Sul, insisti na tecla que a qualquer momento um novo acidente poderia ocorrer. Infelizmente nada foi feito e de fato o pior aconteceu.

gurtat.com: Já podemos dizer de quem foi à culpa do acidente?

Fernando: As investigações prossegem mas já temos alguns indícios fortes dos responsáveis. A Polícia Civil do Estado de São Paulo possui um inquérito a respeito. Vale lembrar que o acidente ocorreu numa área federal. Assim, a Polícia Federal é que, em princípio, deveria conduzir as investigações. Inicialmente tentaram apontar os pilotos como os causadores do ocorrido. Será que pilotos extremamente experientes não saberiam frear uma aeronave? É o mesmo que, se dizer que um motorista com anos de estrada, simplesmente esqueceu de como se freia um carro.

gurtat.com: O que podemos (devemos) esperar do futuro aeronáutico brasileiro?

Fernando: Os investimentos em aeroportos e em radares ainda é mínimo. O PAC, o programa de aceleração da economia, reservou pouquíssima verba para a infra-estrutura aeroportuária brasileira. No mais, existem informações na mídia sobre a corrupção em estatais do setor aéreo. A não ser na Força Aérea, o que se assiste até o momento, é um amadorismo completo por parte do Governo.

Fernando Gonçalves Coelho JR. é professor de direito aeronáutico e internacional. Membro-efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, Mestre em Direito Internacional pela UFMG, Professor da Escola Superior de Aeronáutica, Advogado e Consultor Jurídico.